Aciu e lideranças classistas buscam modificar lei do tombamento de imóveis
30/08/2019


Na última quinzena de agosto, diversas lideranças classistas estiveram reunidas com o prefeito Paulo Piau para tratar sobre a modificação da lei que trata de imóveis tombados e inventariados no município. A Aciu, juntamente com a Fiemg e seus sindicatos patronais, a CDL, o IEATM, entre outras instituições, entregaram ao chefe do executivo um projeto que visa alterar a lei que rege o tombamento, preservação, registro e inventariado de imóveis na cidade. 

 

Sob a responsabilidade do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau), ligado à Fundação Cultural de Uberaba, o pedido visa a alteração da Lei nº 10.717/2008, que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural e histórico do município de Uberaba. 

 

Para o presidente da Aciu, José Peixoto, a cidade e, principalmente, o comércio, têm sofrido prejuízos com determinados tombamentos de imóveis. “O centro da cidade está repleto de bens tombados e inventariados, o que tem dificultado o investimento de empresas interessadas aqui, devido às limitações que essa ação de tombamento e inventariado exige”, afirmou.

 

Ainda de acordo com o líder classista, muitos dos imóveis nessas condições estão sem utilidade e se deteriorando, devido à falta de recursos dos proprietários. “Muitos não conseguem vendê-los, pelos altos custos gerados. Uma vez que há determinação de que sejam mantidos com suas características originais. Estamos tentando buscar solução para uma problemática que tem afetado diretamente no desenvolvimento do município. Temos empresas interessadas em ocupar os imóveis do centro, mas com as exigências da preservação dos imóveis ditos históricos, tem ficado completamente inviável”, disse.

 

De acordo com Elisa Araújo, presidente da Fiemg Regional Vale do Rio Grande, o grupo entende o valor e a importância da preservação da arquitetura dos imóveis que fazem parte da história da idade, mas os critérios adotados para essas ações precisam ser revistos com urgência. “O que queremos é que os critérios de avaliação que culminam no tombamento ou inventariado sejam mais técnicos e claros, contribuindo para que todos ganhem, principalmente o município de Uberaba, que terá mais investimentos naquela região”, destacou.

 

O historiador uberabense, Guido Bilharinho, um dos autores do texto que visa a alteração entregue para o prefeito, afirmou que atualmente existem 130 imóveis residenciais preservados historicamente e aproximadamente 50 que são igrejas ou tem outras características históricas como o da Câmara Municipal, na Praça Rui Barbosa.

 

Piau ouviu atentamente as explicações e considerou válida uma avaliação técnica envolvendo todos os atores do processo. “As sugestões serão avaliadas tecnicamente pela Secretaria de Planejamento, representado pelo Nagib Facury, juntamente com o corpo técnico que envolve a Fundação Cultural e a Secretaria de Governo. A minha proposta é que até o final de setembro o documento seja encaminhado à Câmara para realização de uma Audiência Pública, que abrirá espaço para os debates e posterior votação. O que não está alinhado com os anseios da comunidade precisa ser acertado” finalizou Piau.

 

Também participaram da reunião o secretário de Governo, Luiz Humberto Dutra, o líder do prefeito na Câmara, Rubério Santos e o vereador Agnaldo Silva. 


POSTADO POR
Marcela Pires
Assessoria de Imprensa - Aciu
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