Feriado altera funcionamento do comércio e órgãos públicos
postado em 19/11/2018 as 09:11

 

Funcionamento do comércio de rua neste dia 20 de novembro é facultativo. Na data é celebrado o Dia da Consciência Negra, feriado municipal. Conforme informações repassadas pelo Sindicomércio, para o comércio de rua foi decretado ponto facultativo, portanto alguns estabelecimentos poderão estar abertos e outros não. O mesmo esquema vale para os do segmento de gênero alimentício, como os supermercados. A recomendação é que o consumidor se informe no local em que normalmente faz compras sobre o horário de funcionamento.

Já as lojas dos shoppings centers estarão fechadas na terça. Com relação às repartições públicas municipais, incluindo as autarquias e fundações, não há expediente nesta segunda e terça-feira, retomando as atividades na quarta-feira (21). A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba - Aciu estará fechada na terça-feira (20), mas retorna seu atendimento ao público e associados na quarta-feira (21), às 8h.

Nesta terça-feira, o setor administrativo da Ceasa estará fechado e o Mercado Municipal funcionará das 7h às 12h. As feiras livres acontecem normalmente dentro do calendário vigente, sendo na terça pela manhã no bairro São Benedito, próximo ao terminal rodoviário, e à tarde nos bairros Valim de Melo, Vila Arquelau e Fabrício.

As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), São Benedito e Mirante, e o Samu, funcionam 24 horas. As Unidades Básicas, Matriciais e Regionais de Saúde, bem como as farmácias básicas e a Farmácia Solidária, não abrem no feriado, assim como nesta segunda-feira, devido ao ponto facultativo. A Central de Ambulâncias da Secretaria de Saúde, no feriado e no ponto facultativo, funciona somente para pacientes de hemodiálise (pré-agendados).

Os Museus de Arte Decorativa (MADA) e de Arte Sacra não abrem na segunda e terça-feira e  retornam as atividades na quarta-feira (21).Já o Memorial Chico Xavier funciona normalmente, inclusive nos feriados, à exceção de segunda-feira (19).

 

Judiciário 

Na terça-feira (20), em virtude do feriado que celebra o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e o Dia da Consciência Negra, estarão suspensos os expedientes externos e internos em alguns órgãos da Justiça. Nos demais tribunais e órgãos do Judiciário o funcionamento será normal, porque já houve suspensão nos dias 15 e 16 de novembro, em razão do feriado da Proclamação da República.

Fórum Melo Viana e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Justiça Federal em Uberaba, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vão funcionar normalmente neste dia 20 de novembro. Diferente do que ocorrerá na Central de Atendimento ao Eleitor (TRE-MG), onde o atendimento estará suspenso.

Vale lembrar que o movimento nos cartórios de Uberaba tem sido intenso devido à demanda por regularização de títulos cancelados em razão da falta de recadastramento biométrico obrigatório dos eleitores. Porém, o agendamento continuará normalmente pelo Disque-Eleitor (148), das 7h às 19h, e pelo site www.tre-mg.jus.br. A Central de Atendimento ao Eleitor em Uberaba fica na rua Doutor Lauro Borges, nº 97, bairro Estados Unidos, e o expediente será normal no dia 21.

Assim também acontecerá no Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, no Fórum do Trabalho e na Defensoria Pública de Minas Gerais em Uberaba, que não vão funcionar no próximo dia 20. Com isso, está determinada a suspensão dos prazos processuais de qualquer natureza, das audiências e das sessões de julgamento, permanecendo apenas o funcionamento em regime de plantão para atender ao processamento e à apreciação das medidas urgentes, bem como outras necessidades relativas a serviços inadiáveis. Dessa maneira, os prazos que vencerem na referida data ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

 

Fonte: Sindicomércio e Prefeitura Municipal de Uberaba
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