O carnaval, celebrado anualmente entre os meses de fevereiro e março, tem deixado o empresariado e muitas pessoas com dúvidas. A pergunta mais ouvida nos últimos dias é: Afinal, o carnaval é ou não é feriado? Segundo o advogado empresarial, João Henrique Rodrigues Almeida, é importante ressaltar que o carnaval não é um feriado nacional. “Torná-lo ou não em feriado é uma opção municipal, mediante aprovação de lei”, pontua.

“Em Uberaba, nos últimos anos, a data foi considerada ponto facultativo. Em 2021, aconteceram outras situações. O governo municipal, devido ao aumento do número de casos de coronavírus e pensando em diminuir as possibilidades de aglomeração no carnaval, não decretou que os dias 15, 16 e 17 de fevereiro serão considerados ponto facultativo, ou seja, os servidores municipais irão trabalhar normalmente”.

O governo de Minas Gerais também suspendeu as celebrações de carnaval no Estado. Enviou, inclusive, uma lista com uma série de recomendações para os 853 municípios, para evitar a aceleração da COVID-19 no estado. Entre as orientações dadas pelo executivo estadual, estão o não fechamento de ruas para eventos e a não publicação de decretos de ponto facultativo.

A segunda-feira, dia 15, será feriado para os trabalhadores do comércio, pois em convenção coletiva de trabalho, aprovada pela categoria para o biênio 2020/2021, ficou acordado que no dia 15 de fevereiro de 2021 seria celebrado o Dia do Comerciário, portanto, esta categoria está dispensada de trabalhar neste dia. “Qualquer outra categoria deve checar com sua representação/sindicato, se existe norma coletiva vigente que dispense do trabalho neste dia ou não”, finaliza.

Marcela Pires

Comunicação Aciu