Em reunião com a prefeita Elisa Araújo, na manhã desta sexta-feira, dia 26, o presidente da Aciu, Anderson Cadima, solicitou à chefe do executivo, entre outras demandas, a expansão do prazo de validade do alvará sanitário. “Hoje, o documento encontra-se com prazo de validade de um ano, segundo a última versão do Código Sanitário Municipal. Estamos pedindo a ampliação deste prazo para três, ou até quem sabe, para cinco anos, dependendo do grau de risco da atividade”, destaca Cadima.

Ainda de acordo com o líder classista, o pedido visa as boas práticas com foco na liberdade econômica e na facilitação da vida de quem produz e gera emprego e renda. “Em várias cidades o documento já tem prazo de validade de três anos, como Uberlândia e Varginha, e também o DF. Este é um pleito de suma importância para o empresariado, visto que com a burocracia reduzida, a iniciativa privada tem mais liberdade econômica e acaba gerando mais empregos”, diz.

A medida também poderá desafogar o executivo municipal, pois “os servidores da Vigilância Sanitária poderão ser mais bem aproveitados em atividades de fiscalização, garantindo as boas práticas nas empresas e coibindo atividades ilegais e que atentem contra a saúde do cidadão”, salienta. Além da questão do alvará,  a renovação do convênio da Prefeitura de Uberaba com o Pace - Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual também esteve na pauta. 

“Nós entregamos para a prefeita Elisa, dados dos 10 anos de parceria com o Pace, solicitando o retorno do convênio e do atendimento da prefeitura, na parte de parcelamento de IPTU e outros débitos de contribuintes com o município, em nossa sede. Durante todos os anos de funcionamento do convênio, foram levantados quase R$40 milhões para os cofres da PMU. A prefeita ouviu atenciosamente nossos pleitos e disse que analisará as questões, mas sinalizou ver com bons olhos as reivindicações e suas possibilidades de execução”, conclui Anderson.

Marcela Pires

Comunicação Aciu

26/02/2021