Programa de redução de jornada deve ser retomado esta semana e valerá por 4 meses
27/04/2021


Recentemente o Governo Federal sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada, além de apoio a micro e pequenas empresas. A estimativa do governo é destinar até R$ 15 bilhões para os dois programas: o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). 


A expectativa é que o programa BEm seja relançado ainda nesta semana. Com isso, as empresas poderão reduzir as jornadas e os salários ou suspender o contrato de trabalho por até 120 dias. A medida pode ser prorrogada futuramente por decreto do governo. No ano passado, empresas puderam realizar acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho, garantindo ao trabalhador uma porcentagem do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o governo, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em 1,5 milhão de empresas. 


Já o Pronampe é uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. Em 2020, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores.


As regras serão as mesmas do programa anterior e o empregador que aderir ao BEm precisará se comprometer em manter o funcionário pelo mesmo período que utilizar o benefício. Esse prazo será somado à primeira intervenção. Ou seja, se o empresário usou o BEm por oito meses em 2020 e, agora, for utilizá-lo por mais quatro meses, o trabalhador terá 12 meses de estabilidade no emprego. O presidente da Aciu, Anderson Cadima, acredita que as medidas serão muito bem-vindas, pois estão sendo aguardadas ansiosamente por muitos empresários.  


“Tem sido difícil para a grande maioria dos empresários honrar com seus compromissos de folha de pagamento de funcionários e outros custos. Não tem sido fácil ser empresário em meio à pandemia, lockdown e tantas outras dificuldades”, argumenta Cadima. O programa é considerado uma medida fiscal bastante eficiente, pois, além de preservar cerca de 10 milhões de empregos no ano passado, evitou que muitas empresas fechassem as portas no meio da pandemia.


POSTADO POR
Marcela Pires
Assessoria de Imprensa - Aciu
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