As controvérsias geradas em torno do “feriado de carnaval" em função da tradição em vários municípios de não haver expediente nas empresas, bancos ou repartições públicas, gera dúvidas todos os anos por parte de empregadores e empregados. Apesar de serem dias normalmente de descanso para servidores públicos, na iniciativa privada a legislação prevê que o “dia de folia” não é feriado nacional, só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal, que não é o caso de Uberaba.

“Aqui no município a data este ano será considerada ponto facultativo, portanto as empresas podem abrir normalmente e convocar os trabalhadores para cumprir o expediente normal”, explica João Henrique Rodrigues Almeida, advogado especializado em direito empresarial. Cada município pode adotar até quatro feriados municipais, incluindo a Sexta-Feira da Paixão, que precede a Páscoa. Em Uberaba, há ainda o aniversário da cidade, dia 02 de março, que este ano cai na quarta-feira de cinzas, e será feriado. 

A segunda-feira, dia 28/02, será feriado para os trabalhadores do comércio, pois em convenção coletiva de trabalho, entre o Sindicomércio e o Sindicomerciários, ficou aprovado pela categoria que nesta data o comércio não irá funcionar. Porém, no dia 1º o comércio pode funcionar normalmente. E no dia 02, feriado municipal, devido ao aniversário de Uberaba, os estabelecimentos de comércio de rua e gêneros alimentícios funcionarão de forma facultativa, desde que possuam certificado de adesão ao sistema de trabalho em feriados.

Dia 1º e dia 02 os Shoppings Centers abrirão das 13h às 20h. “Qualquer outra categoria deve checar com sua representação/sindicato, se existe norma coletiva vigente que dispense do trabalho nestes dias ou não”, destaca João Henrique. A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba - Aciu estará fechada de segunda a quarta-feira, dias 28/02, 01 e 02/03, devido ao carnaval e ao aniversário da cidade. A instituição retorna seu atendimento na quinta-feira, dia 03.  

Segundo informações do site da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos dias 28/02 e 01/03 os bancos não funcionarão, pois será feriado bancário devido ao carnaval. E no dia 02/03 também não haverá expediente em Uberaba por ser feriado municipal.