ANS amplia procedimentos obrigatórios para planos de saúde
03/08/2011
Cerca de 69 novos procedimentos serão obrigatórios para os planos de saúde a partir de 1º de janeiro de 2012. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta terça-feira, 2, no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa 262 que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A ampliação da lista de procedimentos e eventos na cobertura obrigatória pelos planos de saúde vale para planos de saúde privados contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.Entre os novos serviços estão 41 novas cirurgias por vídeo, com cortes mínimos e uso de câmeras especiais, como, por exemplo, redução de estômago, vesícula e refluxo; há também 13 novos exames, incluindo um de sangue, para detectar a eficácia de medicamentos contra o câncer; exames de imagem que podem detectar tumores em estágio inicial; angiotomografia coronariana, que avalia as artérias do coração; e ainda novos tratamentos para doenças reumatoloógicas, como: artrite, doença de Crohn e espondilite. A revisão da lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde contou com a participação de um grupo técnico composto por representantes da Câmara de Saúde Suplementar, que inclui órgãos de defesa do consumidor, representantes de operadoras e de conselhos profissionais, entre outros. “Todas as regulamentações têm previsões de fiscalização, não só de multa, mas também a forma como isso vai ser fiscalizado. É importante que as pessoas entrem em contato com a gente e sempre façam as denúncias para que a gente possa fiscalizar”, explica Marta Oliveira, gerente de regulação assistencial da ANS. As três principais entidades que representam os planos de saúde se manifestaram sobre a resolução da ANS. A Fenasaúde e a Unidas informaram que vão cumprir rigorosamente a determinação. Já a Abramge declarou que se trata de um absurdo que poderá resultar na falência de algumas empresas por causa do aumento de custos. A Agência Nacional de Saúde divulgou que vai monitorar por um ano os possíveis impactos financeiros da nova relação de procedimentos. Lembrando que a lista pode ser vista na página da ANS
Fonte: carmen
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