Ocorreu nesta segunda-feira, dia 10, a abertura da Semana do Consumidor na sede do PROCON de Uberaba. “A Semana do Consumidor visa trabalhar diversos assuntos. Vamos abordar questões como a negociação de dívidas e a proteção do consumidor na era digital, questão que tem despertado cada vez mais a atenção e que talvez hoje seja uma das maiores demandas dos órgãos de defesa do consumidor”, explica a coordenadora do Procon, Eclair Gonçalves.

Estiveram presentes no evento a primeira dama do município, Heloísa Piau, o chefe de Gabinete, Fernando Hueb, o secretário de Administração, Carlos Bracarense e o secretário da Fazenda, Wellington Fontes, o presidente da ACIU, Manoel Rodrigues Neto, o presidente do CDL, Miguel Faria e o presidente da Associação dos Supermercadistas de Uberaba e Região – Assuper, Matusalém José Alves. A cerimônia contou com a presença do deputado Estadual, Tony Carlos, o vereador Marcelo Machado Borges (Borjão), a promotora de Defesa do Consumidor – Claudine Lara Bettarello.

Durante o evento foi lançado um novo serviço que será prestado pelo órgão. “Criamos o PROCON acessibilidade, com o intuito de atender aquelas pessoas que não podem comparecer ao órgão pessoalmente”, destaca Eclair.

Segundo o presidente da Aciu, Manoel Rodrigues Neto, “ Aciu vem prestando este serviço desde de 2011, que já contabilizou no último ano 1.533 audiências realizadas, tendo sido concluídas 505 com acordos positivos, enquanto em apenas 17 audiências as partes não chegaram a acordo, o que representa algo em torno de 94% de audiências frutíferas. Os acordos representaram o valor total de R$ 1.010.690,50. Ou seja, o PACE da ACIU colaborou com a justiça evitando que novas ações ingressassem no Fórum local. Além do Pace ser uma alternativa bem mais ágil, também permite que o cidadão entre com uma reclamação sem custos processuais." Afirma Manoel.

A intenção é que toda a população tenha acesso aos serviços prestados pelo PROCON e tenham seus direitos assegurados. O serviço irá funcionar por meio de um agendamento prévio por telefone para que uma equipe compareça à casa da pessoa uma vez que ela seja idosa, ou tenha algum problema de saúde ou deficiência física que dificulte ou até mesmo impossibilidade a pessoa de ir ao PROCON pessoalmente.

“Toda categoria tem gente séria e pessoas que infelizmente são mal intencionadas. No mundo do consumo, de empresários e prestadores de serviços, também existem pessoas que não têm a seriedade devida. O PROCON é um órgão extremamente importante porque ele vem para defender o consumidor que tem seu direito lesado. E é sempre bom destacar que o órgão também faz um trabalho de conscientização junto às empresas, no intuito de evitar que infrações sejam cometidas”, expressa o prefeito Paulo Piau.

PROGRAMAÇÃO -

Durante toda a semana, será realizada uma campanha com palestras orientando sobre a lei que regulamenta o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. As palestras serão realizadas nas redes municipais, estaduais e particulares.

No sábado, dia 15 será realizada uma mobilização no Calçadão de Uberaba, das 10h ao 12h, onde serão distribuídas cópias do Código de Defesa do Consumidor à população.

Do dia 17 a 21/03 o Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual – PACE instalado na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (ACIU), funcionará no Procon das 12h às 17h, realizando sessões de conciliações previamente agendadas, tirando dúvidas da população em geral e divulgando o trabalho realizado pelo PACE Uberaba

História - Comemora-se no dia 15 de março o Dia Mundial do Consumidor que neste ano terá como tema a Proteção na Era Digital. No Dia 10 de março celebra-se, no Brasil o aniversário da vigência do Código de Defesa do Consumidor, em vigor há 24 anos. O órgão de defesa dos direitos do consumidor em Uberaba foi criado após o advento da Lei Federal 8.078 de 1990. O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON - iniciou as atividades em 1991. Em 1994 foi criado o Procon – Uberaba.

O Procon é um órgão da Prefeitura Municipal de Uberaba que se dedica ao cumprimento e aplicação da legislação consumeirista, promove a defesa do consumidor e trabalha pela harmonização da relações de consumo. O órgão é interligado ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC

O PROCON Uberaba fica na Rua Leopoldino de Oliveira, 2976 – Centro. Próximo ao Mercado Municipal. O telefone de contato é (34) 3333-7666 ou 151 para informações, orientações e denúncias. O atendimento no PROCON é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.