Devido às medidas restritivas adotadas em Uberaba contra o coronavírus, um movimento de líderes de entidades classistas da cidade, capitaneados pelo presidente da Aciu, Anderson Cadima, e pelo presidente da CLD, Ângelo Crema,  culminou na elaboração de um documento, no qual as instituições solicitam ao chefe do executivo uma maior flexibilização na abertura de comércios e empresas. Integram o documento, além da Aciu e CDL, Fiemg, Sindicomércio, Sindcont e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Uberaba. 

A carta, endereçada ao prefeito Paulo Piau e entregue na manhã desta quinta-feira, dia 26, pede, entre outras medidas, a revogação dos artigos 4º, 5º e 6º do Decreto Municipal 5372/2020, republicado esta semana e que trata sobre o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e similares do município, até o dia 30 de abril de 2020. Para as entidades classistas, a prevenção à vida é o ponto mais importante neste momento, mas é possível encontrar alternativas para a retomada da atividade econômica na cidade, evitando maiores prejuízos. 

O presidente da Aciu destaca que assim como já está sendo feito atualmente, para os segmentos autorizados a abrir, como supermercados, farmácias e etc, as entidades acreditam que o comércio e as empresas também possam funcionar, seguindo as mesmas regras. “Entendemos que o momento é de prevenção. Por outro lado, acreditamos que é possível passarmos por essa crise, evitando maiores prejuízos para a economia e as empresas da cidade. Estamos pedindo uma avaliação da PMU, para reverem a data final do decreto, que é 30 de abril. Queremos a redução deste prazo. Quarenta dias é muito tempo para uma empresa ficar fechada, por isso pedimos essa sensibilidade ao prefeito”, pontua Cadima.

Anderson salienta ainda que caso a Prefeitura acate o pedido por flexibilizar a abertura do comércio, todos deverão seguir regras rígidas, já previstas no decreto, como a observância das regras de higiene, prevenção, distanciamento, uso de equipamentos, orientação, ventilação natural do ambiente, número reduzido de trabalhadores, dentre outras regras de segurança e proteção de saúde, como a não aglomeração de pessoas.

A carta cita também a restrição de acesso para maiores de 60 anos e pessoas que se enquadrem no grupo de risco, com doenças pré-existentes ou em baixa imunidade, a obrigação de uso de máscaras por todos e a disponibilização de álcool em gel e o seu uso obrigatório ao entrar e sair de cada estabelecimento. Outro ponto importante do documento diz respeito à suspensão de inscrições em dívida ativa, protestos e execuções fiscais, de tributos municipais, pelo prazo de noventa dias, bem como a possibilidade de pagamento das respectivas verbas, após o fim desses 90 dias, incluindo direito a parcelamento.

Além disso, solicita também que seja prorrogado o prazo para as empresas ME e EPP enquadradas no Simples Nacional, assim como foi feito pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que publicou a resolução nº 152 de 18/02/20 (prorrogando o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional), no que se refere ao ISSQN, para os meses de março, abril e maio de 2020, reforçando assim o pagamento em guia própria do DAS, para não haver segregação e confusão tributária. 

“Temos visto o empresariado que está em funcionamento atualmente,  se dedicando a cumprir todas as medidas protetivas necessárias. Todos entenderam a gravidade da situação e estão dispostos a colaborar. Porém, as demais empresas e comércios também estão preocupados e querem trabalhar, pois estão em situação vulnerável e muitos correndo até risco de fechamento. Precisamos voltar à ativa o quanto antes, para que os prejuízos não sejam ainda mais graves”, conclui.

Marcela Pires

Assessoria de Imprensa - Aciu