Decreto 5459/2020 é prorrogado até dia 24 de maio
16/05/2020


À espera de solução sobre o questionamento na Justiça Federal sobre a reabertura do comércio, Prefeitura decidiu nesta sexta-feira (15) prorrogar por sete dias o decreto que liberou o funcionamento das lojas em Uberaba desde abril. Não houve alterações no texto vigente e nem autorização para o retorno de novos setores econômicos de imediato.

Em entrevista à Rádio JM, o prefeito Paulo Piau (MDB) posicionou que havia a intenção de elaborar um novo decreto, mas não houve tempo hábil. Por isso, a decisão final foi por prorrogar o texto vigente até domingo (17) por uma semana, sem alterações nas regras. Com isso, as lojas poderão abrir na segunda-feira (18), seguindo os mesmos critérios de barreiras físicas na entrada dos estabelecimentos, controle de acesso e uso obrigatório de máscaras.

No entanto, Piau adianta que a liberação para reabertura de outros setores econômicos passará a ser estudada a partir da próxima semana de forma gradativa. Segundo ele, foi definido um cronograma a partir do dia 22 deste mês. Na data, a previsão é que um novo decreto seja publicado com determinações para o funcionamento de clínicas particulares de Saúde e também de galerias comerciais e shopping centers.

Em seguida, o chefe do Executivo informa que a perspectiva no dia 29 de maio é trazer um novo texto com diretrizes para a volta das atividades de restaurantes, bares e similares. Dentro do cronograma, até 5 de junho, deve ser apresentado um posicionamento para o retorno das academias. Já no dia 12 do próximo mês, a expectativa é uma definição sobre os estabelecimentos de ensino da cidade.

O prefeito ressalta que todas as deliberações serão tomadas com base em dados técnicos, considerando a evolução do coronavírus em Uberaba e também a taxa de ocupação de leitos na rede hospitalar do município. Segundo ele, uma negociação ampla também será feita com o Ministério Público e o Judiciário para o convencimento de que há segurança para avançar com a proposta de retomada das atividades de forma gradual.

Por outro lado, Piau afirmou que não haverá flexibilização de medidas para retirar os idosos das ruas. De acordo com o chefe do Executivo, a suspensão da gratuidade para uso do transporte coletivo será mantida, pelo menos, por mais uma semana.


 Fonte: Jornal da Manhã

POSTADO POR
Marcela Pires
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