MP que permite redução e suspensão de contrato de trabalho terá validade por mais 60 dias
28/05/2020


O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos trabalhadores, com redução proporcional do salário e a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus. 


O ato foi publicado hoje (28) no Diário Oficial da União. A MP foi publicada a primeira vez em 1º de abril e perderia a validade no fim deste mês, caso não fosse prorrogada. Em todo o país, mais de 7 milhões de trabalhadores tiveram redução de salário ou suspensão de contrato.


Empresário, fique atento, a validade da MP é que foi prorrogada, a quantidade de dias permitidos de suspensão permanece a mesma, 60 dias. E a de redução da jornada, 90 dias. 


Fonte: Uol Economia

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