Prefeitura intensifica ações de fiscalização sobre Decreto nº 5555
24/06/2020


Equipes de fiscalizações da PMU intensificaram suas ações visando garantir o cumprimento do Decreto nº 5555 em toda a cidade. As operações realizadas em conjunto pela Guarda Municipal, Departamento de Posturas e Polícia Militar fecharam esta semana dois estabelecimentos que funcionavam irregularmente.


Os pedestres que circulavam na Praça Pôr do Sol sem máscara de proteção também foram abordados e multados de acordo com o decreto vigente. As multas podem chegar a R$5.700, além do cidadão poder ser enquadrado no crime de propagação de doença contagiosa, previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro.


Outras ações também ocorreram nos últimos dias como a interdição de um posto de combustíveis na Av. Alexandre Barbosa que estava promovendo aglomerações. Também foram autuados supermercados que não cumpriam as regras de funcionamento, além de outras ações de conscientização em pontos de grande circulação da cidade.


A Prefeitura disponibilizou um canal de atendimento para receber denúncias com  flagrantes de quem estiver descumprindo a legislação vigente. A Aciu pede apoio à população uberabense para que faça sua parte, saia somente para realizar atividades necessárias e que todos usem máscara. Mais informações em http://www.saudeativauberaba.com.br/portal/conteudo,49737



POSTADO POR
Marcela Pires
Assessoria de Imprensa - Aciu
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