A Associação Mineira de Municípios – AMM realizou, nessa terça-feira (23), em parceria com a Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), mais um programa de capacitação de gestores públicos municipais reunindo cerca de 70 participantes de municípios associados à Amvale e de outras duas associações: Ampla (Planalto de Araxá) e Amvarig (Baixo Vale do Rio Grande).

O evento foi marcado pela realização de um ciclo de palestras, nos períodos matutino e vespertino, no salão nobre da Aciu (Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba), com aprofundamento de informações e esclarecimentos na área de captação de recursos públicos.

A finalidade do AMM em Ação é prestar atendimento técnico e de consultoria às prefeituras, em cada uma das áreas de atuação da Associação Mineira de Municípios. As atividades são realizadas desde janeiro de 2011 e já foram feitas em diversas cidades de Minas Gerais.

O gerente regional da AMM/Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Adonis de Castro, ao falar na abertura da programação, destacou o foco da entidade é acompanhar os 853 municípios mineiro, levando a eles, vários assuntos pertinentes a parte de gestão pública, incluindo as áreas de saúde, educação e captação de recursos.

“A Amvale, há vários anos, apoia as atividades desenvolvidas pela AMM. Breve realizaremos outras duas programações em Uberaba, uma das quais, em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado, abordando aspectos da gestão política, como pretende o nosso presidente Toninho Andrada, em consonância com o seu colega presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, para que haja uma melhoria sensível do Fundo de Participação dos Municípios, para que os municípios possam conseguir sustentabilidade, o que não está acontecendo no momento e enfrentam situação de crise”, diz.

Investimentos - Para o consultor jurídico da Amvale, Jacob Estevam de Oliveira, com a realização do evento, a entidade vem cumprindo seu compromisso com os municípios associados. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, em relação aos recursos, porque dinheiro tem, mas, infelizmente, os projetos precisam ser bem elaborados”, observa.
A Amvale, segundo expôs, possui em seus quadros, as consultoras Lúcia França e Gleicemar Barcelos, que têm trabalhado com afinco nessa questão  e, juntamente com a AMM, a parceira tem expandido, oferecendo diversos cursos, em diversas áreas, aonde irá beneficiar os municípios em todas as questões, principalmente na captação de recursos. “Sabemos, hoje, que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), basicamente, serve para poder pagar folha e despesas dos municípios e, aí, vem a captação para investimentos e poder servir de alento para trazer recursos e melhorar a situação de vida dos nossos munícipes”, acentua.

A assessora em Captação de Recursos Públicos da AMM, Mara Rabelo, iniciou o ciclo de palestras com uma ampla abordagem sobre o que é captar recursos, os conceitos básicos, de onde são provenientes os recursos e como fazer para acessá-los. “Oriento aos municípios que, captar recursos, não é apenas esperar os programas dos governos federal e estaduais, mas a captação começa dentro do próprio município”, enfatiza. Exemplificou programas que os governos oferecem aos municípios, bem como aqueles que estão disponibilizados.

Habitação - O gerente de Filial da Caixa Econômica Federal/Superintendência Uberlândia, Corrado Giovanni Vella, falou em nome do grupo da CEF. Foi apresentado o “Programa Minha Casa, Minha Vida”, para cidades com menos de 50 mil habitantes, que é a grande novidade do programa habitacional. Os representantes da CEF falaram, também, sobre o OBTV [transferência bancária feita diretamente pelo município e não mais pelas agências], uma sistemática implantada recentemente. Abordaram, ainda, a gestão dos contratos de repasse. Mostraram pontos que dificultam os municípios para melhorar o fluxo do processo dos mesmos. E, também, o PMAT voltado para oferecer um melhor serviço público ao cidadão e melhorar a arrecadação e a organização interna das prefeituras. “O PMAT abre linha especial de financiamento para a compra de equipamentos como computadores, além de permitir capacitação e treinamento de pessoal e, em especial, melhorias no cadastro imobiliário”, diz.
Financiamento público - A gerente do Departamento de Apoio a Municípios do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), Juliana Ferreira, que se fazia acompanhar da gerente de Suporte a Nogócios/Setor Público, Paula Campanha de Oliveira, explicou que a captação de recursos através de financiamento segue “um rito burocrático bastante complexo”.
Detalhou o assunto para tornar um pouco mais compreensível aos gestores referente toda a tramitação de uma operação de crédito, nos órgãos competentes. “O banco sempre tem linha de financiamento. Queremos democratizar esse crédito, fazendo com que, mais municípios, principalmente os de pequeno porte, tenham acesso aos nossos recursos”, disse.
Atualmente a maior demanda tem sido para a área de infraestrutura nas áreas de pavimentação, drenagem, urbanização. Pela manhã, as representantes do BDMG deram um panorama geral de como funciona a contratação de uma operação de crédito no Brasil e, à tarde, promoveram atendimento individualizado dos municípios que já solicitaram recursos com o BDMG.
A Caixa Econômica Federal também esteve representada pelos gerentes Daniel Rabelo de Vasconcelos Junior (Regional/Superintendência Triângulo Mineiro), Pedro Luis Faria (Coordenador de Filial) e João Bosco Duarte (Gerente Geral).

Lúcio Castellano
Assessor de Imprensa da Amvale


Fonte: Amvale